Nesta segunda feira (18), foi realizada, no Novo Paraíso no município de Jacobina, uma audiência pública para discutir e prestar esclarecimento sobre a construção de um aterro sanitário na comunidade rural Pau Ferro. O vereador Martins Santos, que está exercendo o mandato cidadania fez o requerimento desta audiência na Câmera Municipal de Vereadores.  Esteve presente alguns vereadores de Jacobina, o Deputado Marcelino Galo representando a Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, o secretário do meio ambiente, o INEMA, representante da empresa, Marivânia do SDR, Maria Antonieta pela ADAB, o MPA- Movimento dos Pequenos Agricultores e representante das associações locais, moradores, entre outras organizações. 

Representante da comunidade, preocupados com os impactos sociais e ambientais, questiona ao poder público municipal e a empresa, o porquê está sendo construindo o aterro sanitário na comunidade Pau Ferro, eles afirmam que até pouco dias, não tiveram acesso as informações esclarecendo o que estava sendo construindo, a empresa sempre dizia que o empreendimento era para criação de cordona, de suínos e etc. Recentemente, os presidentes das associações locais, ficaram sabendo que o empreendimento é para construção de uma aterro sanitário, dentro da comunidade centenária do Pau Ferro, próxima a unidade de beneficiamento de mel, do laticínio, do rio que deságua na barragem de pedras altas, do açude, das casas de farinhas.  Por este motivo, a necessidade da realização desta audiência, salientou os representantes das associações locais, o MPA, moradores e outras organizações. 

Segundo o Secretário do meio ambiente, “o empreendimento deu entrada no mês de fevereiro e  foi liberado o licenciamento no mês de outubro do ano passado”. Informou que a prefeitura estar acompanhando e cumprindo os critérios para que o empreendimento fosse instalado na localidade, já fez estudo de solo, as características geomorfológicas são adequadas e que o promotor vai promover uma audiência para esclarecer dúvidas da comunidade. 

Durante a audiência, ficou claro que as questões colocadas pela comunidade precisam ser ouvidas e esclarecidas, até porque, a comunidade reconhece que o município precisa de um aterro sanitário, assim como, pensar soluções para destinação do lixo. Porém, quais foram as razões para escolher fazer o aterro sanitário na comunidade de Pau Ferro, porque a comunidade e moradores do Novo Paraíso não foram devidamente comunicado sobre este empreendimento? A comunidade deixa claro que não quer a construção deste empreendimento neste local. 

O representante do Inema falou que, “vai acompanhar este processo, se tudo tiver correto e não tiver impactos no local, lençol freático, na vizinhança o empreendimento vai poder continuar, porém, se tiver alguma falha neste processo, o empreendimento vai ser suspenso, porque na verdade, os técnicos vão analisar todo processo. A competência da prefeitura, do Licenciamento é constitucional, não cabe o Inema fazer esse questionamento, mais, tem que se olhar todas essas questões, porque se vai provocar alguns danos, nós não vamos permitir que isso aconteça”. 

A representante da ADAB e do SDR, se pronunciou sobre os investimentos na Unidade de beneficiamento de Mel e apicultores, sobre a legislação que exige procedimento necessário para conceder o selo do mel orgânico, o distanciamento para funcionamento da unidade, os impactos na flora que pode ser ocasionado se construído o empreendimento do aterro sanitário. 

O representante do MPA e da CPC, gestor da unidade de beneficiamento de mel, na pessoa do Romilson Souza, falou sobre construir um empreendimento perpassa em refletir os pontos negativos e positivos juntos com a comunidade e foi desta forma que o movimento fez para a construção da casa do mel, diferentemente do que a empresa responsável pelo empreendimento está fazendo, referente a construção do aterro sanitário. Atualmente, o governo do estado já fez um grande investimento nesta região, na construção da casa do mel e nos apicultores, esta atividade gera renda e economia para os apicultores e a construção deste aterro sanitário sem dúvidas, vai impactar essa atividade e outras que já foram citadas. 

O deputado estadual Marcelino Galo e vereador Martins Santos, se comprometeu a acompanhar de perto a situação para que estas questões sejam resolvidas o mais breve possível. 

A diversas organizações presente na audiência e moradores reafirmaram que essa audiência pública é só o início para solucionar essa questão, já que os interesses da comunidade não estão sendo levado em consideração para a construção deste empreendimento, por esta razão, pede esclarecimento da empresa e principalmente, da prefeitura municipal. 

 Por coletivo de comunicação MPA

É com muita mística revolucionária, que as mulheres camponesas do MPA iniciam 2019 reafirmando os pés e mãos na luta contra o avanço do conservadorismo e suas práticas neofascistas, contra as diversas formas de violências às mulheres e contra a perda dos direitos da classe trabalhadora, em especial, os ataques à Previdência Social.

Sabemos que na América Latina as mulheres camponesas produzem mais de 45% dos alimentos e é por nossas mãos que passam até 80% dos alimentos consumidos pelo povo no mundo.

Além disto, as camponesas desempenham um papel importante na preservação da biodiversidade, garantindo assim tanto à soberania quanto a segurança alimentar tão ameaçadas nesta conjuntura com o risco do retorno efetivo da fome e o desmantelamento institucional de políticas essências voltadas a população pobre.

Vivemos um momento de derrota estratégica, mas, também, de reposicionamento das nossas forças para estimular as lutas da classe trabalhadora e tendo como horizonte a construção do poder popular. Nesta construção, as mulheres tem significativa importância entendendo a marca forte do patriarcado em tempos de conservadorismo agressivo e a contribuição histórica das nossas lutadoras nos enfrentamentos recentes!

Por isto, nossa luta iniciada em 2019 será marcada pelo caráter anti capitalista, antirracista e anti imperialista, para refletir o esfacelamento do modelo de desenvolvimento hegemônico e seus impactos na vida do povo e natureza.

Assim, é com a força do acumulo da contribuição histórica das mulheres camponesas e a partir da prática do cuidado, mas, também, com espírito místico da luta que sairemos às ruas e nas roças, com o lema: Mulheres na luta contra a violência: Por direitos, soberania e previdência e, a partir desta convocação, estimularemos as lutas unitárias que a conjuntura nos provoca e nos coloca como desafio para os enfrentamentos nos territórios e nas capitais.

Vamos às ruas camaradas, pois é hora   rebeldia popular!