Seis militantes dos movimentos populares iniciam, às 16h desta terça-feira (31/7), uma greve de fome por tempo indeterminado no Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação cobra justiça no Poder Judiciário e exige a liberdade do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Para Jaime Amorim, integrante da direção nacional do MST e um dos seis grevistas, a greve de fome é um instrumento extremo de batalha política. “Nesse momento da história que vivemos, lançamos mão desse instrumento para salvar o país do caos que ele está. Não podemos deixar o país regredir”, disse Amorim.

Ainda de acordo com Amorim, a greve de fome apresenta dois objetivos centrais na conjuntura atual. “O primeiro objetivo é denunciar a situação de miséria que está se agravando a cada dia em nosso país, debatendo com a sociedade sobre a fome, sobre a violência, sobre o desemprego e todas as consequências do golpe. O segundo objetivo é discutir a democracia, debatendo os Poder Judiciário e a liberdade de Lula. Nossa greve de fome inicia por tempo indeterminado e o seu fim será no dia em que Lula for solto e puder disputar as eleições”, explicou.

Junto com Jaime Amorim, somam-se à greve de fome Frei Sérgio e Rafaela Santos, militantes do MPA; Vilmar Pacífico e Zonália Santos, do MST; além de Luiz Gonzaga (Gegê), da CMP.

Para Frei Sérgio, o fim da greve de fome cabe aos ministros do Supremo Tribunal Federal. “Nós podemos passar fome por um gesto consciente de luta, mas se continuarmos nesse modelo de país, a fome será uma imposição para diversos brasileiros e brasileiras. Para o povo, o símbolo da esperança para mudar essa situação é Lula”, completou.

Hora de reagir

Rafaela Alves, do MPA, reafirmou a necessidade de que em todos os lugares onde estão os trabalhadores e trabalhadoras está a tarefa de fazer luta. “Jejuns comunitários, ações de solidariedade, dias de ato e mobilização em qualquer canto que a gente esteja. O mais importante é o povo entender que nós estamos em um momento bastante decisivo da história e nós precisamos dizer para o Poder Judiciário que não é justo o que ela está fazendo. Devemos dizer que Lula tem que estar livre e ser o presidente do nosso país”, reforçou a grevista.

“A nossa greve de fome se soma as tantas lutas dos trabalhadores e trabalhadoras em defesa da democracia e por Lula livre. Nós estaremos em greve de fome até o dia em que a gente conseguir ter parte dessa batalha vencida”, concluiu Rafaela.

Para João Pedro Stedile, também da direção nacional do MST e da Frente Brasil Popular, uma grande agenda de lutas e mobilizações da classe trabalhadora está articulada para os próximos dias em todo o país.

“As ações dos próximos dias representará uma diversidade de ações em todo o país no sentido de garantir os direitos do povo brasileiro, articulado no Comitê Nacional Lula Livre e no conjunto das organizações da Frente Brasil Popular”, destacou Stedile.

De acordo com Stedile, além da greve de fome por tempo indeterminado, está previsto o dia de paralisação nacional, no próximo dia 10/8. Também faz parte do calendário de lutas, a Marcha Nacional Lula Livre, a ser realizada entre os dias 10 e 15 de agosto em direção à Brasília.

“Essas ações apontarão a bandeira da liberdade do companheiro Lula, pelo direito dos trabalhadores que os golpistas vêm usurpando vergonhosamente e pressionando o STF para que ele respeite a Constituição, no sentido de garantir o direito do povo brasileiro de votar em Lula, pois se impedirem o Lula de ser candidato estão excluindo uma parcela da população de participar das eleições”.

O Seminário Nacional sobre “Estratégia Camponesa: para enfrentar o Golpe e o Agronegócio” que está acontecendo no Centro de Formação Paulo Freire – Caruaru/PE, começou no dia 23 de julho e segue até o dia 27, com o objetivo de fortalecer o debate da produção de alimento saudável e a relação entre camponeses/as e os trabalhadores/as urbanos/os, fortalecer a Aliança Camponesa e Operária.

Seguindo o passo a passo da discussão na plenária até o dia de hoje, primeiro foi preciso identificar o que unifica os trabalhadores, as mulheres camponeses e urbanas e apontar os desafios que implica nesta relação. Um dos elementos abordados trouxe a questão do alimento saudável como sendo o fator para a aliança deste público.

Segundo a participante do evento Inês Oliveira, “esta atividade afirma a importância de os camponeses poderem comercializar seus produtos diretamente para as pessoas da cidade. Que eles possam produzir alimentos de qualidade sem agrotóxicos e diversificado, para isso, a semente não pode ser hibrida deve ser semente crioula, raças e mudas. E para que os camponeses possam avançar nesta proposta é preciso a criação e fortalecimento de políticas públicas”.

O debate seguiu em linhas gerais, trazendo a reflexão de como é possível consolidar a relação camponeses-operários, e os apontamentos trouxeram a partir do que está sendo feito pelos camponeses e camponesas em várias partes do país, como as feiras camponesas e os espaços de comercialização como por exemplo, Raízes do Brasil e Mercado Popular de Alimento, são fundamentais para esse canal de comercialização direta.

Nas palavras de Humberto Palmeiras, que está participando do seminário, “é importante sempre termos claro que no Capitalismo o alimento é uma mercadoria onde o processo de disseminação e comercialização é monopolizado por empresas ligadas ao capital internacional. Isso remete aos participantes debater não apenas a produção de alimentos e se desafiar a construir o chamado de abastecimento popular. Para isso é necessário construir aliança com os trabalhadores da cidade. Portanto, a produção de alimento deve estar ligada diretamente com o abastecimento em aliança com os trabalhadores. A aliança campo e cidade é uma necessidade histórica da classe trabalhadora, em momento de ofensiva do capital temos que estar juntos”.

Por fim, mulheres, homens e crianças durante o seminário estão podendo degustar de alimentos saudáveis e diversificado, vários produzidos por camponesas da região onde o evento está sendo realizado, mas também, com a diversidade dos demais Estados, já que cada participante do evento trouxe algum alimento característico de sua região para compartilhar no Seminário.

Teve inicio na noite desta segunda-feira, 23 de julho, em Caruaru-PE, o Seminário Nacional sobre “Estratégia Camponesa: para enfrentar o Golpe e o Agronegócio” reunindo camponeses de 17 Estados e do Distrito Federal, trabalhadores urbanos, amigos e parceiros de luta até esta sexta-feira, 27 de julho. Porém, dentro do evento, também teve um espaço especifico para as crianças, que é a Ciranda Camponesa, onde reúne os filhos e filhas dos participantes tiveram a oportunidade de forma lúdica, estudar, brincar e se divertir.

A Ciranda Camponesa é um local de formação e brincadeiras onde as crianças ficaram acompanhados por cirandeiros e cirandeiras, que são qualificados para lidar e desenvolver as atividades. Assim como, é um espaço de lazer, diversão e por meio das brincadeiras. Sem contar que torna-se um momento de convívio com as demais crianças. Onde são construídos laços de afetos, carinho, cuidados, compreensão. A Ciranda dentro das atividades do MPA, tem sido, e é, de grande importância para as crinas e para o Movimento.

Samuel Carlos, jovem militante do MPA do Sergipe e Coordenador da Ciranda Camponesa, diz que a ciranda desprende da ideia de ser só um espaço, enquanto os pais estão participando dos debates em plenária, que a criança esteja entretida. A gente acredita, que a ciranda tem que ser um espaço, que as crianças contribuam no processo da organização do Movimento, que a criança aprenda brincando, a discutir a realidade, a conjuntura do país, um espaço de afirmar, a identidade camponesa no Movimento, afirma Samuel Carlos.

Flávia Silva, uma das cirandeiras, fala da sua experiência, já que contribui pela terceira na ciranda. “Para mim é um desafio, pois além de ensinar as crianças, também aprendo com elas. É muito importante, pois trabalhamos um método diferente, com diversas metodologias, desenhos para que elas pintem, massas de modelar, brinquedos diversos, brincadeiras educativas relacionadas ao campo, textinhos. Educamos também, como elas compartilhar os brinquedos, um com o outro, desde a alimentação, ao modo de tratar os demais”, conclui a jovem camponesa do MPA de Sergipe, Flávia Silva.

Por Comunicação MPA

A Via Campesina, que aglutina 15 organizações do campo, denuncia por meio de Nota o Golpe que atinge as Sementes Crioulas no Brasil. O Documento divulgado nesta quinta-feira, 26 de julho, denuncia a ilegalidade do parecer jurídico assinado pelo Procurador da CONAB, advogado Ricardo Augusto de Oliveira, o qual proíbe e impede que sementes crioulas sejam utilizadas no Programa de Aquisição de Alimentos, Programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.

Para o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), movimento que integra a Via Campesina, “o parecer jurídico irá afetar não só os camponeses e camponesas, mas também, de forma direta a construção da Soberania Alimentar e Nacional, assim como a reprodução, multiplicação e comercialização das Sementes Crioulas, o que irá aumentar ainda mais a Fome no país”.

Confira nota na integra:

O Golpe Atinge as Sementes Crioulas

As sementes crioulas são a base da segurança alimentar das famílias pobres do campo e o ponto de partida para a produção de alimentos saudáveis. Eram utilizadas normalmente no Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Sementes – desde o início deste Programa.

Porém, um parecer pseudojurídico de um procurador da CONAB está extinguindo esta possibilidade.

O parecer jurídico, inconsistente e ilegal, é assinado pelo Procurador da CONAB, advogado Ricardo Augusto de Oliveira, proíbe e impede que sementes crioulas sejam utilizadas no Programa de Aquisição de Alimentos, Programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.

O Programa é executado em conjunto pelo MDSA e CONAB desde o ano de 2004.

Com isto, muitas toneladas de sementes produzidas se transformarão em grão para consumo e milhares de famílias pobres do campo, entre elas indígenas e quilombolas, ficarão sem sementes para produzir sua subsistência. Mais um rosto da fome se expressando no campo: impedir de plantar o que comer.

Os argumentos jurídicos do procurador são improcedentes e falsos, como parece estar se tornando moda entre os juristas alinhados ao golpe perpetrado no Brasil em 2016.

Argumenta o dito jurista que as sementes crioulas precisam registro no RENASEM (Registro Nacional de Sementes e Mudas). Ora, mas a Lei de Sementes dispensa este Registro para as Sementes/Cultivares de Variedades Crioulas, como se pode ver:

Diz a LEI No 10.711, DE 5 DE AGOSTO DE 2003, conhecida com Lei das Sementes, em seu Art. 2o , inciso XVI:

“Para os efeitos desta Lei, entende-se por:

XVI – cultivar local, tradicional ou crioula: variedade desenvolvida, adaptada ou produzida por agricultores familiares, assentados da reforma agrária ou indígenas, com características fenotípicas bem determinadas e reconhecidas pelas respectivas comunidades e que, a critério do Mapa, considerados também os descritores socioculturais e ambientais, não se caracterizem como substancialmente semelhantes às cultivares comerciais;”

E, na mesma Lei, no artigo 8º:

Art. 8o As pessoas físicas e jurídicas que exerçam as atividades de produção, beneficiamento, embalagem, armazenamento, análise, comércio, importação e exportação de sementes e mudas ficam obrigadas à inscrição no Renasem.”

Porém, em seu§ 3o assim se expressa a Lei:

“§ 3oFicam isentos da inscrição no Renasemos agricultores familiares, os assentados da reforma agrária e os indígenas que multipliquem sementes ou mudas para distribuição, troca ou comercialização entre si.”

Conclusão meridianamente clara: não pode o Estado e nenhum de seus agentes exigir o que a Lei dispensa. Como gostam de dizer, não estão acima da Lei.

Agarra-se, porém, o Procurador Dr. Ricardo também em outro item: a CONAB entra no processo entre os agricultores familiares produtores de sementes e os agricultores familiares beneficiados pelo PAA Sementes como “COMERCIALIZADORA,” o que seria vetado pela Lei das Sementes.

Outro equívoco abissal do Procurador. A CONAB participa do programa como MEDIADORA e EXECUTORA de Programa Social visando cumprir preceito Constitucional de ERRADICAR A POBREZA EXTREMA.

Apega-se o tal Procurador no fato de que a CONAB “emite nota”, o que convalidaria “comercialização”, ato ilegal em seu parecer.

Ora, o fato de “emitir nota” não caracteriza, em si,“ato comercial”, mas apenas uma formalidade necessária aos procedimentos legais como transporte, remuneração da entidade fornecedora, quantificação, entre outros.

O Ato Originário, programa ministerial PAA visando minimizar situações de carência, não é comercial, sequer empresarial e a participação da CONAB, em si, não tem o condão de mudar o ato originário, a não ser na aparência e na mera formalidade, formalidade esta, em parte mínima do processo. O procedimento mediador viabiliza o processo todo, fazendo com que a Semente Crioula saia das unidades de produção de agricultores familiares e chegue até os beneficiários finais do Programa Social, agricultores familiares em situação de vulnerabilidade social e alimentar.

Ressalte-se: a CONAB é remunerada para executar este Programa e o salário de seus servidores são pagos pelo Governo, razão porque a CONAB em si, não usufrui de nenhum lucro ou dividendo direto das sementes, o que descaracteriza qualquer veleidade de “ato comercial” e reafirma o caráter meramente MEDIADOR de sua ação.

Consta ainda entre os objetivos da CONAB em seus Estatutos, aparentemente, esquecidos pelo Procurador Dr. Ricardo:

“Suprir carências alimentares em áreas desassistidas ou não suficientemente atendidas pela iniciativa privada;

“Participar dos programas sociais do Governo Federal que guardem conformidade com as suas competências;”

Porém, o objetivo real é extinguir o PAA – Sementes e os argumentos de aparência legal são apenas o meio. Este Governo serve aos grandes proprietários rurais e às multinacionais das sementes que querem extinguir o controle popular da biodiversidade agrícola.

E assim, com aparência de legalidade, O GOLPE ATINGIU AS SEMENTES CRIOULAS E QUEM AS PRODUZ E UTILIZA.

Um dos efeitos imediatos, é o aumento da fome entre as famílias camponesas, indígenas e quilombolas.

O outro, tão grave quanto este, é a diminuição da oferta de alimentos saudáveis a toda a sociedade brasileira.

Via Campesina – Brasil, 26 de julho de 2018.

Elas vieram de diferentes municípios e comunidades, algumas sem-terra, assentadas, quilombolas, camponesas, educadoras, líderes comunitárias ou agentes de programas e projetos governamentais. Esse grupo tão diverso não hesitou em relatar suas realidades e experiências porque trazia consigo um sentimento comum à todas: continuarem unidas na defesa e na garantia dos direitos das mulheres, sejam elas do campo ou da cidade.

Este foi o tom do encontro de Articulação e Construção de Parcerias de Luta das Mulheres do Território do Piemonte Norte de Itapicuru, que ocorreu na última sexta-feira (13), na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Senhor do Bonfim (BA).

O encontro, que contou com mulheres representantes de movimentos sociais e organizações públicas e comunitárias, foi importante para articular e construir parcerias nas lutas e enfrentamentos inerentes às mulheres da região e, ao mesmo tempo, criar perspectivas para desenvolver um processo coletivo de fortalecimento das entidades e suas lutas pela inclusão das mulheres rurais e urbanas, desencadeando na formação e estruturação destes grupos e organizações.

A assessora do encontro, Elisabeth Siqueira, que trabalha a temática de gênero, geração, raça e etnia, junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia, disse que a diversidade de representações, que superou a expectativa do encontro, mostrou um prognóstico do poder de organização e mobilização dessas mulheres, além de apresentar o mapa das demandas e estratégias que elas precisam continuar discutindo. “Acho que elas vão voltar para suas comunidades e grupos, agora com propostas mais concretas”, declarou Elisabeth ao perceber a capacidade dessas mulheres para o fortalecimento de uma rede que será construída na região.

Para Cristina Viana da Silva, pedagoga, militante do direito das mulheres negras e representante da Secretaria de Educação de Senhor do Bonfim e da Câmara Territorial de Mulheres, um encontro tão diverso e propositivo como este, tende a não só mostrar as grandes dificuldades e bandeiras de lutas das mulheres como também apontar soluções para o enfrentamento dessas lutas feministas. Na opinião da pedagoga, encontros como este deve acontecer mais vezes para fortalecer ainda mais a luta das mulheres em todos os níveis, inclusive na proposição de políticas públicas.

A agricultora Lucia de Almeida, do Assentamento Nelson Mandela, no interior de Ponto Novo, não escondeu a felicidade de poder estar discutindo sua realidade enquanto agricultora e ao mesmo tempo, conhecendo tantas experiências de outras companheiras de diferentes regiões e realidades. Ela lembra que esse tipo de encontro serve para que as mulheres acordem e busquem se libertar da opressão do machismo, por exemplo, que, infelizmente ainda é uma realidade na vida de muitas mulheres.

Após fazerem um levantamento sobre a realidade social, política e econômica, com destaque para o processo de participação e empoderamento das mulheres do campo e da cidade, foram apontadas muitas propostas que serviram de base para atuação dessas mulheres organizadas em grupos e entidades.

A ampliação das experiências de redes e de grupos de discussões acerca das lutas feministas e de gênero, fortalecimento da identidade cultural, oficinas de formação e conscientização política e realização de eventos sobre a realidade das mulheres, foram algumas das propostas levantadas pela plenária após um trabalho de grupo que procurou especificar um pouco das experiências e vivências dessas mulheres organizadas em seus municípios e entidades presentes no encontro.

Estiveram presentes neste encontro representações dos municípios de Senhor do Bonfim, Itiúba, Ponto Novo, Campo Formoso, Queimadas, Pindobaçu, Antônio Gonçalves e Andorinhas, por meio de  organizações comunitárias e de movimentos sociais como dos Trabalhadores sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Sindicatos  e Associações e Rurais, Grupos de Economia Solidária e entidades como: Irpaa, Cactus, Aresol, Idesab, além de representes do poder público  como: CREAS e a  Secretarias de Educação e Ação Social.

A atividade integra o Projeto Pró Semiárido, executado em 32 municípios baianos com recursos do Fida (Fundo Internacional para Agricultura) através da Car (Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional), órgão da SDR (Secretaria de Desenvomvimento Rural).

MPA - MOVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES em parceria com o CEAS - Centro de Estudo e Ação Social realizam intercâmbio em Produção Agroecológica Integrado Sustentável - PAIS, em comunidade Camponesa.
No último dia 11 de julho, na comunidade da Prata, município de Ribeirão do Largo,   aconteceu um intercambio com jovens camponeses que foram conhecer o Projeto PAIS - Produção Agroecológica Integrado Sustentável. Este projeto está sendo executado na propriedade de Adenilson Amaral, militante do MPA em parceira com o CEAS- Centro de Estudo e Ação Social. 

Segundo Adenilson "o projeto tem o galinheiro, a psicultura, a horta e o minhocário e desta forma torna-se um projeto viável que integram a diversidade de produção em uma pequena área de terra". Para ele, outra vantagem em relação ao PAIS, consiste na viabilidade econômica, por se de baixa custo.  O custo do projeto é pequeno e assim torna auto sustentável para ajudar na renda das famílias camponesas.Este experiência de intercambio, possibilitou aos jovens camponeses conhecer este projeto e ficar entusiasmado com a proposta. 

Para tanto, esta proposta desempenhado no projeto PAIS para produção agroecológica, está tornando uma realidade para os camponeses que querem produzir alimentos saudáveis. Os jovens que estiveram no intercambio se comprometeu em serem multiplicadores.

Com a manutenção dos canais de diálogo abertos, e mesmo após mudanças na proposta feita na véspera, durante mediação no Ministério Público do Trabalho (MPT), os (as) trabalhadores (as) da Embasa decidiram aguardar mais tempo de negociação e tentar novos avanços na proposta de acordo coletivo. A decisão foi tomada por ampla maioria nas assembleias realizadas nesta sexta (13) na capital e interior e levou em conta que a negociação não envolve apenas a direção da empresa, mas também outros representantes do governo, como secretários estaduais, além de parlamentares da base aliada.

No auxílio creche, a empresa aceitou a proposta do Sindicato, de manter a cláusula atual até dezembro, e a partir daí haveria redução de um ano no tempo de concessão, sendo o benefício concedido para filhos (as) até 5 anos, 11 meses e 29 dias. Mas, em compensação, a partir daí entraria o auxílio educação, cujo valor passaria para R$ 300,00 a partir de janeiro próximo. Para os demais itens, a empresa manteve a proposta apresentada na semana anterior.

Vale salientar que, na segunda mediação feita no Ministério Público do Trabalho, na quinta (12), os procuradores solicitaram que o Sindicato não realizasse paralisação enquanto durar a mediação, uma vez que havia boa fé das partes em continuar a negociação e o esforço para se chegar a um acordo. Uma nova rodada de assembleias está marcada para a próxima sexta (20). 

Confira no site como cada unidade votou.

*Fonte: http://sindae-ba.org.br/noticia.php?i=1314*

O PL que agora deve ser levado ao Plenário tem causado grande mobilização da sociedade que vê com preocupação a votação na Câmara dos Deputados, em especial porque tem posto acima de qualquer decisão seu compromisso com setores do Agronegócio, ignorando instituições como o Ministério da Saúde, o Ministério do Meio Ambiente e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, além da Fiocruz, Ibama e o Instituto do Câncer, que têm feito fortes críticas ao projeto.

Fonte: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa

Para termos uma ideia, segundo dados do IBGE, o consumo nacional de ingredientes ativos de agrotóxicos, ou seja, veneno, que em 2001 foi de 3.1 kg/ha, passou para 6.8 kg/ha em 2013, o que representa um incremento de 119%. Já a Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que anualmente ocorram 25 milhões de casos de envenenamento por agrotóxico, com 20 mil óbitos. Se olharmos para o Brasil, entre 2007 e 2017, já somamos mais de 107 mil casos de intoxicação e 3.452 mortes, conforme dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde.

Desta forma o PL do Veneno cria um cerco entorno do Campesinato brasileiro que segundo o Censo Agropecuário 2006, é o responsável por mais de 70% dos alimentos que vão para a mesa dos brasileiros. Assim como, afeta de forma direta a nossa “Casa Comum”, o solo, a águas, a biodiversidade, as sementes e mudas, e de forma direta, a saúde de todo população, seja ela do campo ou da cidade. Em resumo, o projeto afeta de forma direta e negativa, todos nós.

No entanto, a grande indagação é, a quem interessa a liberação de mais venenos, inclusive os já proibidos em outros países? Por que o Brasil segue na contramão, liberando mais venenos na comida, ou viés de restringi-los, e seguir o exemplo de países como a Dinamarca que a passos largos caminha para se tronar o 1º país do mundo a tornasse 100% orgânico? Ao invés disso o Congresso brasileiro prefere ignorar o fato de que no Brasil há camponeses querendo produzir alimentos saudáveis e consumidores, conscientes, querendo consumir estes alimentos.

Por Adilvane Spezia – jornalista e militante do MPA

Depois de muitas lutas, pressão e debates, nesta terça-feira 10 de julho, o Senado Federal aprovou, por unanimidade, a Lei de Proteção de Dados Pessoais. O PLC 53/2018 regulamenta o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais no Brasil e agora, segue para sanção presidencial de Temer. Desta forma, nos juntamos a vários outros países que já possuem legislação específica sobre o tema, porém está vitória só foi possível pela mobilização, atuação e articulação da sociedade civil, de ativistas da comunicação, institutos de pesquisa sobre o uso de dados e estudiosos do tema.

Conforme o PLC, o “Dados Pessoais” correspondem ao nome e apelido de um indivíduo, endereço de residência ou eletrônico, número de cartão de identificação, dados de localização como a função de dados de localização no seu celular ou computador, por exemplo, endereço de IP (Protocolo de Internet), testemunhos de conexão (cookies), identificador de publicidade do telefone, e, dados obtidos por um hospital ou médico, que permitam identificar uma pessoa de forma inequívoca. Já os “Dados Não Pessoais” corresponde ao número de registro de empresa, seu endereço eletrônico e dados anônimos. Mas quando trata-se de “Dados Sensíveis”, corresponde a informações como origem racial ou étnica, convicções religiosas e opiniões políticas, dados estes que conforme o texto do PLC recebem tratamento diferenciado, mais rigoroso.

E o que isso tudo representa no nosso dia a dia? O texto aprovado exige que cada indivíduo dê o consentimento explícito para coleta e uso dos dados, não só pelo poder público ou governo, mas também pela iniciativa privada/empresas/bancos, etc… Obriga ainda que seja ofertado a opção de o usuário visualizar, corrigir e se preferir, excluir esses dados. E o mais importante, agora é você quem defini expor ou não seus dados pessoais, afinal eles são você.

Para que estas normas sejam cumpridas, o PLC aprovado ainda prevê a criação de um órgão regulador vinculado ao Ministério da Justiça, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). As punições por infração vão desde multa até a proibição do exercício da atividade relacionadas ao tratamento, coleta e armazenamento de dados.

Conforme o texto, fica proibido o uso dos dados pessoais na prática de discriminação ilícita ou abusiva, muito menos, o cruzamento de informações de um indivíduo ou grupo para subsidiar decisões comerciais, perfil de consumo para divulgação de ofertas de bens ou serviços, por exemplo. Está e a parte do PL que mais causou desagrado, em especial às seguradoras, planos de saúde e bancos, que usavam desta pratica para decidir o valor das taxas de juros e seguros, ou negando crédito, por exemplo.

A questão toda não se trata em esconder algo ou alguma coisa, mas a liberdade e o poder de decidir se seus dados serão divulgados ou não, se autoriza a coleta e venda de seus dados pessoas. Um bom exemplo do uso irregular dos dados pessoais foi o vazamento de dados dos usuários do Facebook, uma das maiores redes sociais mundiais, coletados pela empresa Cambrigde Analytica e usados nas últimas eleições nos Estados Unidos.

No entanto é preciso que a população saiba e faça uso desta lei que protege sua intimidade, dá privacidade, estabelece regras, impões limites, diretrizes, responsabilidades e penalidades quando do seu descumprimento. Sendo assim, ao longo de quase dois anos, sob a premissa de que Seus Dados São Você formou-se, no país, uma rede independente de organizações da sociedade civil, ativistas e acadêmicos em defesa da Internet Livre e Aberta no Brasil, a Coalizão Direitos na Rede responsável pela campanha “Seus Dados São Você: liberdade, proteção e regulação”. Outra força ativa neste processo foi o Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes), uma organização que trabalha pela efetivação do direito humano à comunicação no Brasil, assim como da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) e a Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom) .

Em todos os golpes de Estado até hoje praticados ao longo da história do Brasil, as primeiras vítimas foram os camponeses.

 Assim foi em 1889, que resultou na negação do acesso à terra ao povo negro dito liberto pela lei áurea, nos Massacres de Canudos e Contestado e num grande assalto perpetrado pela classe latifundiária às terras públicas do Brasil.

Assim foi em 1930/37, apesar de todos os aspectos positivos do período getulista, a expansão da economia agrícola se deu roubando terras indígenas e expulsando posseiros. O Massacre do Fundão, no então município de Soledade, RS, em 1937, é um exemplo do que fazia a política do Estado Novo sobre o povo camponês.

Em 1954, a deposição de Getúlio forçando seu suicídio, resultou no massacre das revoltas de posseiros no Paraná, com intervenção militar e a criação dos primeiros grupos executivos de terra comandados pelo exército nacional.

O Golpe de 1964, além de reprimir e extinguir à força da violência as Ligas Camponesas, o Movimentos dos Agricultores Sem Terra do Sul do Brasil, de exterminar a experiência de gestão camponesa livre em Trombas e Formoso, tornou institucionalizada a violência contra os pobres do campo, matando posseiros, perseguindo padres, freiras e bispos, apoiando e protegendo a grilagem. Prendeu, exilou e matou lideranças e criminalizou qualquer tentativa popular de lutar por terra ou reforma agrária.

Parece que com o golpe de 2016 não é diferente.

A Comissão Pastoral da Terra, organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil divulgou recentemente mais um duro relato da violência no Campo, os dados coletados em 2017 através do seu caderno de Conflitos no Campo que vêm sendo publicado anualmente a mais de 3 décadas nos mostra como o golpe institucionalizou a licença para a matar camponeses, indígenas e quilombolas em nosso país.

Os números são alarmantes e mostram a evidente escalada dos conflitos e assassinatos no campo brasileiro que ascendem quase que automaticamente ao momento que acontece o impeachment da presidenta eleita Dilma Rousseff. O agronegócio esteve ativamente envolvido no processo do golpe, e mais uma vez junto com o estado mancham de sangue inocente a história de nosso país.

O documento sistematizado pela CPT faz com que qualquer pessoa se arrepie, vivemos um silencioso massacre de lideranças no campo Brasileiro e o golpe aumentou ainda mais esse quadro. Isso fica evidente ao vermos os números, somente em 2017 foram 70 assassinatos confirmados, o que equivale a cerca de uma pessoa assassinada a cada cinco dias! Vale ressaltar que esse número saltou de 51 mortes em 2015 para 60 em 2016, e tememos que siga crescendo.

Quando observamos a questão dos massacres, os dados também mostram um crescimento substancial em 2017 foram 4 massacres entre eles lembramos os de Colniza em Mato Grosso e em de Pau D’Arco no estado do Pará, se isso já não bastasse os requintes de crueldade marcaram esses fatos, execuções a sangue frio, membros decepados e o aumento crescente das “agromilicias”. Tudo isso remonta a figura sanguinária dos bandeirantes e jagunços de outrora deixando à mostra a face mais arcaica e covarde do agronegócio desde suas origens em nosso país.

Enquanto a grande mídia infesta os meios de comunicação com modernas e falaciosas propagandas do agro, o   sangue inocente de indígenas, camponeses e quilombolas cai sobre o solo de nossa nação, os gritos e os sons dos disparos são silenciados pelo comercial global que informa que o agro é pop, tec que é TUDO. Só não esqueçam que neste “tudo” também devem incluir: violência e morte.